Retroagindo documento

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2013, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 145, de 28 de março de 2012. PAÇO MUNICIPAL DE LIMEIRA, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e treze. Art. 20. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2019. REGISTRA-SE PUBLIQUE- SE Dilzerly Miran a achado Tinoco Secretária Municipal de Educação Dec. 4469/2016 CUMPRA-SE Rua Atila Vivacqua — 79 — Centro — Presidente Kennedy/ES 'Este documento está assinado digitalmente nos termos da Lei Federal 11.419/2006, Medida Provisória 2.200-2/2001, Decreto 1.455/2010 e Portaria XXX. A assinatura digital cumpre a função de associar uma pessoa ou entidade a uma chave pública. Os métodos criptográficos adotados pela Prefeitura de Contagem impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento ... Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais em 30 de dezembro de 2015. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 11 de janeiro de 2.016, 481º da Capitania e 134º de elevação à Cidade. A instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição. C. Instituída a arbitragem, caberá aos árbitros manter, modificar ou revogar a medida cautelar ou de urgência concedida pelo Poder Judiciário. D. Art. 30. Esta Resolução entrará em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de novembro de 2014. Sala das sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de novembro do ano de 2014, na 53a Reunião Extraordinária. Defensor Público-Geral Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28/07/2020, revogados as disposições em contrário. REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito Municipal de Utinga, Estado da Bahia, em 27 de agosto de 2020. JOYUSON VIEIRA SANTOS - Prefeito Municipal - EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS No ato do pagamento da remunerao dos avulsos, o OGMO emitiu documento de cobrana para a Companhia Brasileira de Soja, constando discriminao do servio prestado e incluindo os valores referentes remunerao, acrescida das parcelas de 1 3 salrio, frias e 1/3 de frias e demais direitos trabalhistas proporcionais s seis horas trabalhadas. 27 Mai 2013 a SESAPI atribuiu vigncia retroativa ao convnio, contrariando a INSTN n a impossibilidade de assinar o documento com data retroativa fls 106 esclarecer os fatos noticiados, que configuram, em tese, o crime do art Trinta e cinco mandados judiciais foram cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (02.09), na operação Checkout, deflagrada para concluir várias investigações de crimes como ...

Correção da Prova Escrevente TJ SP Interior 2018 - Direito Administrativo #Pergunta27: Quais os documentos devem ser apresentados ao fisco para cobrança do ITCD? SADA CRUZEIRO VAI EM BUSCA DA LIDERANÇA DA SUPERLIGA , HERMINIO LEMOS EX VICE PRESIDENTE FAZ CARTA PROATIVARTE {III} - YouTube Questão 51 OAB 2016 Exame de Ordem Unificado XIX Primeira Fase

J-28-06-13 Lei Estatutária Orçamento

  1. Correção da Prova Escrevente TJ SP Interior 2018 - Direito Administrativo
  2. #Pergunta27: Quais os documentos devem ser apresentados ao fisco para cobrança do ITCD?
  3. SADA CRUZEIRO VAI EM BUSCA DA LIDERANÇA DA SUPERLIGA , HERMINIO LEMOS EX VICE PRESIDENTE FAZ CARTA
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O documento já foi confeccionado e obtido pela coluna.Hermínio deseja que a empresa de auditoria a ser contratada pelo Cruzeiro para analisar as contas do clube realize os procedimentos ... Neste vídeo o professor Alessandro Ferraz corrige as questões de Direito Administrativo da última prova para Escrevente do TJ SP Interior 2018. Concurso público é aqui. No NEAF é claro ... Nesse vídeo vamos tratar sobre os documentos que devem ser apresentados para comprovação da herança e apuração do ITCD no estado de Minas Gerais. ... retroagindo-se, se for o caso, até 180 ... The next video is starting stop. Loading... Questão 51 Determinado órgão da administração pública indireta (autarquia municipal) consultou seu procurador sobre a possibilidade de utilizar-se da arbitragem para dirimir litígios ...